Consultoria Jurídica

SEGURO DE VIDA NEGADO – QUAIS OS DIREITOS DO SEGURADO E SEUS FAMILIARES?

Quando o consumidor e sua família têm o seguro de vida negado são prejudicados com uma tremenda dor de cabeça. Afinal, a contratação do seguro de vida busca proteger financeiramente a si de um imprevisto, bem como a todos a quem ama. Além do mais, com cada vez menos direitos previdenciários e a redução dos benefícios, o seguro de vida tem ganhado mais importância para os trabalhadores e seus dependentes no planejamento financeiro familiar. Nos casos de seguro de vida negado, quais os direitos do segurado ou de seus beneficiários? Como promover a ação judicial contra a seguradora que não paga o sinistro?

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DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Obviamente o desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além de outros transtornos e sofrimentos. Também, cada família vivencia uma situação diferente, como a presença de idosos, recém-nascidos, doentes, crianças em idade escolar, com prejuízos diversos especialmente aos mais necessitados. Havendo desabastecimento de água, quais os direitos do consumidor?

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EXTRAVIO DE BAGAGEM – QUAIS INDENIZAÇÕES VOCÊ TEM DIREITO?

O extravio de bagagem em viagens aéreas é uma falha ou defeito no serviço com prejuízo aos Direitos do Consumidor.

Quem já teve suas bagagens extraviadas sabe muito bem o constrangimento e a dificuldade, mesmo quando a bagagem possui apenas itens básicos. Uma viagem pode ficar integralmente comprometida com o extravio da bagagem, mesmo que por curto período. Nestes casos, quais os direitos do consumidor e as indenizações que o passageiro possui direito?

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ATRASO DE VOO – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Quais os direitos do consumidor quando há cancelamento ou atraso de voo? De fato, viajar de avião sempre envolve ansiedade e o atraso ou cancelamento da viagem causa muita frustração. O dano é maior quando a viagem de turismo fica totalmente comprometida ou compromissos pessoais, profissionais ou familiares são prejudicados. Nestes casos, quais os principais direitos do consumidor?

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PLANOS DE SAÚDE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Os usuários dos planos de saúde enfrentam problemas frequentes. Afinal, as operadoras são líderes de reclamação com obstáculos no atendimento no momento que o paciente mais precisa.

Realmente é desesperador ter um plano de saúde, pagar caro e não ter cobertura médica! Por esse motivo, é importante conhecer os principais direitos do consumidor ao usar o plano de saúde!

Quais os direitos do paciente e usuário do Sistema de Saúde Suplementar?

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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO DOENÇA – COMO CONSEGUIR E MANTER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO INSS?

Os profissionais que não conseguem trabalhar conhecem muito bem as dificuldades em conseguir a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença. Em regra, aquele que está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito ao auxílio doença. Por sua vez, o incapacitado permanentemente para o trabalho tem direito à aposentadoria por invalidez. No dia a dia, a dificuldade é conseguir o benefício na prática, pois muitas doenças ocupacionais ou degenerativas embora incapacitantes geram interpretações diversas. Por esse motivo, como conseguir e manter o benefício previdenciário do INSS?

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NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS – TRÊS ERROS JURÍDICOS COMUNS QUE VOCÊ PRECISA EVITAR!

A negociação de dívidas é uma situação de muita ansiedade, principalmente quando as dívidas e seus juros exorbitantes destroem o orçamento e prejudicam as despesas familiares. Muitos endividados entram em desespero ao sofrer o bloqueio judicial de bens ou de salários e acabam por tomar decisões precipitadas.

Por esse motivo é importante que você esteja bem atento e evite cometer erros jurídicos na negociação de dívidas. Mais importante do que pagar uma dívida é realmente se livrar dela, para que nunca mais lhe aborreçam. Fique atento aos principais erros jurídicos que você precisa evitar!

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NEGLIGÊNCIA MÉDICA – COMO PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MÉDICO, O HOSPITAL OU O PLANO DE SAÚDE?

Quando o paciente e seus familiares se deparam com uma situação de negligência médica há sofrimento, desespero e muita dúvida. Afinal, quando ocorre uma tragédia é natural querer eleger um culpado! Por esse motivo, é comum a dúvida: houve erro médico ou apenas uma fatalidade?

Neste post vamos ajudá-lo a identificar as características do erro médico e, se necessário, como processar um médico, hospital ou plano de saúde por negligência médica com mais segurança jurídica!

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BLOQUEIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Muitos consumidores endividados têm sido surpreendidos com o bloqueio judicial ou extrajudicial de seus salários ou benefícios previdenciários. Como é conhecido, a situação gera muito constrangimento e desconforto, comprometendo o pagamento das contas, a alimentação, a saúde, e outras verbas necessárias. Em situações assim quais os direitos do consumidor? O salário pode ser bloqueado para o pagamento de dívidas?

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DIREITOS DO PACIENTE – COMO FAZER VALER SUA VONTADE SOBRE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS?

Quais os direitos do paciente na saúde e no atendimento médico e hospitalar? Como fazer valer a vontade do paciente sobre tratamentos e procedimentos médicos?

Muitos pacientes e seus familiares se deparam com ansiedade e muita dúvida nos serviços médicos pela falta de informação, situações de negligência médica ou mesmo negativa de cobertura. A situação é agravada em muitos casos pelo ambiente de má prestação de serviços na saúde pública ou pelos planos de saúde, sem informação adequada e clara ao paciente. Por esse motivo é importante que o paciente conheça bem seus direitos.

Quais os direitos do paciente? Que passos tomar para se proteger no ambiente médico e hospitalar?

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