APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO DOENÇA – COMO CONSEGUIR E MANTER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO INSS?

Os profissionais que não conseguem trabalhar conhecem muito bem as dificuldades em conseguir a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença. Em regra, aquele que está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito ao auxílio doença. Por sua vez, o incapacitado permanentemente para o trabalho tem direito à aposentadoria por invalidez. No dia a dia, a dificuldade é conseguir o benefício na prática, pois muitas doenças ocupacionais ou degenerativas embora incapacitantes geram interpretações diversas. Por esse motivo, como conseguir e manter o benefício previdenciário do INSS?

Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Invalidez

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Tanto o auxílio doença como a aposentadoria por invalidez são benefícios decorrentes do seguro obrigatório do INSS para fornecer cobertura à incapacidade para o trabalho. O auxílio doença é um benefício de curta duração e renovável em decorrência da incapacidade temporária para o trabalho. A aposentadoria por invalidez, por sua vez, é devida àquele que não possui condições de se recuperar para o trabalho que exercia, nem para qualquer outro tipo de trabalho. Portanto, a diferença entre os benefícios consiste na natureza da incapacidade para o trabalho. Quando a incapacidade é temporária o benefício é o auxílio doença. Quando a incapacidade é permanente o benefício é a aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por invalidez e auxílio doença
aposentadoria por invalidez e auxílio doença

COMO CONSEGUIR E MANTER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?

Para conseguir o benefício para as coberturas de invalidez e doença o segurado precisará se submeter a uma perícia médica no INSS. Sendo negado o benefício poderá procurar um advogado de sua confiança para o processo judicial contra o INSS, onde se submeterá a uma perícia médica judicial.

Nestes casos, é importante que o segurado procure um bom advogado especializado para obter a orientação jurídica. Também é importante que tenha um bom médico para tratamento e acompanhamento da doença que possui.

É que muitos pacientes simplesmente abandonam o tratamento médico, especialmente quando começam a receber o benefício. Daí quando precisam se submeter à perícia médica administrativa do INSS ou à perícia médica judicial simplesmente não possuem documentos comprobatórios da doença ou da incapacidade.

É recomendado que o paciente tenha um médico de confiança para acompanhar e tratar a doença e fornecer os laudos atualizados de sua situação médica e consequente incapacidade para o trabalho. Tão importante como o bom advogado é ter o acompanhamento e o tratamento médico adequado reunindo condições de provar que a doença e a incapacidade para o trabalho realmente existem.

AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Para aqueles que estão com dificuldade em conseguir ou manter o benefício previdenciário para invalidez ou doença recomendamos procure a assessoria jurídica especializada. Ter um advogado de confiança é muito importante para esclarecer e orientar sobre os direitos do paciente inválido ou incapaz de trabalhar.

Consultando um advogado de confiança é possível estabelecer a melhor estratégia para conseguir e manter o direito ao benefício previdenciário, quer aposentadoria por invalidez, quer auxílio doença.

José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.