PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA – COMO CONSEGUIR UM BENEFÍCIO RENTÁVEL?

O planejamento da aposentadoria é a consultoria jurídica cada vez mais buscada por aqueles que se preocupam com o futuro e os direitos previdenciários. Afinal, todos nós nos preocupamos com a segurança e o amparo em situações de necessidade, como a idade ou a invalidez. Também nos preocupamos com a nossa família e dependentes em nossa ausência eventual. Como planejar o futuro protegendo você e sua família de situações imprevistas? Como garantir uma aposentadoria vantajosa? Acompanhe nossas dicas de direitos!

Planejamento da Aposentadoria - Consultoria Jurídica Previdenciária
Planejamento da Aposentadoria – Consultoria Jurídica Previdenciária

PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA – O QUE É E COMO PODERÁ AJUDAR VOCÊ E SUA FAMÍLIA?

O que é o planejamento da aposentadoria? É a simulação antecipada do benefício do INSS nas regras existentes prevendo qual será a aposentadoria mais vantajosa e o tempo de trabalho para aumentar o valor do salário na aposentadoria. Engloba a organização de todos os documentos para que o trabalhador não seja surpreendido no momento de se aposentar com situações que prejudiquem seus direitos. É possível incluir no planejamento da aposentadoria a Previdência Privada e o Seguro de Vida garantindo um patrimônio complementar e fornecendo liquidez aos herdeiros!

QUAIS AS PRINCIPAIS VANTAGENS FINANCEIRAS DE UM PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA?

A principal vantagem financeira do planejamento da aposentadoria é obter a melhor aposentadoria possível dentro do que foi contribuído para o INSS.

Ela evita o prejuízo de se aposentar depois do tempo, trabalhando mais do que o necessário quando já poderia estar recebendo o salário da aposentadoria. Ou o prejuízo financeiro de se aposentar antes do tempo, recebendo um benefício inferior com perdas financeiras. Também dá uma ideia ao trabalhador dos valores que precisará contribuir para ter o melhor benefício possível.

É possível, antecipadamente, efetuar a regularização do período de trabalho não reconhecido pelo INSS, providenciando, inclusive, o recolhimento da contribuição previdenciária atrasada. Dessa forma o segurado não é surpreendido por períodos de trabalho não computados no momento de se aposentar.

A PREVIDÊNCIA PRIVADA E OS SEGUROS DEVEM SER LEVADOS EM CONTA NO PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA?

A Previdência Privada e o Seguro de Vida possuem, segundo a legislação, um papel complementar à Previdência Pública e podem ser usados para complementar a renda na aposentadoria e em eventual invalidez ou óbito do segurado.

É possível usar a Previdência Privada bem contratada para fazer aportes constantes, significativos e de longo prazo durante a vida profissional e que garantirão uma renda ou um patrimônio complementar na aposentadoria com melhor qualidade de vida ao aposentado.

O seguro de vida bem contratado também pode ser um instrumento valioso protegendo a família em eventual invalidez ou óbito com um patrimônio complementar.

PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PREVIDÊNCIA PRIVADA – QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE OS DOIS MODELOS DE PREVIDÊNCIA?

A Previdência Pública administrada pelo INSS é um seguro social obrigatório que segue critérios legais. Por esse motivo, o valor da aposentadoria possui um teto e não é possível receber um salário com valor maior do que o teto legalmente estabelecido.

A Previdência Privada, por sua vez, foi idealizada como um fundo de investimento orientado para a aposentadoria e, por esse motivo, não possui limitadores de renda. O modelo privado se ampara no regime de capitalização, ou seja, a renda futura do segurado dependerá do capital formado através dos investimentos mais a rentabilização obtida pelo gestor da carteira.

No modelo privado o valor do benefício previdenciário não possui limites e dependerá do esforço de poupança do segurado, acrescido da boa rentabilidade dos investimentos. Também, através da Previdência Privada é possível a aposentadoria precoce bem antes do tempo mínimo exigido pelo INSS, a depender do esforço de poupança do segurado e da rentabilidade do fundo de investimento.

POSSO SUBSTITUIR A PREVIDÊNCIA PÚBLICA PELA PREVIDÊNCIA PRIVADA?

De acordo com a legislação o modelo privado de previdência possui um caráter complementar à Previdência Pública. Dessa forma, não é juridicamente possível contratar a Previdência Privada e se desvincular da Previdência Pública, deixando de contribuir para o INSS.

Por esse motivo é recomendado que aqueles profissionais que trabalham por conta própria se inscrevam no INSS e efetuem as contribuições mensais para ter acesso aos benefícios previdenciários.

São segurados da Previdência Social os empregados, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais. Até mesmo pessoas que não possuem renda própria como as donas de casa e os estudantes com idade a partir de 16 (dezesseis) anos podem se inscrever na Previdência Social.

Com a inscrição e o recolhimento regular das contribuições previdenciárias é possível, em um segundo momento, fazer um planejamento financeiro com a inclusão da previdência complementar e do seguro de vida como instrumento adicional para garantir um patrimônio complementar que dê amparo em situações previdenciárias.

Também é possível usar a Previdência Privada e o Seguro de Vida como instrumentos de Planejamento Sucessório dando liquidez aos herdeiros em eventual óbito do arrimo de família.

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA – DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA

Fornecemos a consultoria jurídica no Direito Previdenciário para aposentadoria, invalidez, doença e acidente de trabalho, promovendo as medidas para que nossos clientes possam conseguir e manter os benefícios previdenciários de Direito!

Há também os que já recebem um benefício, como aposentadoria e pensão, mas possuem sérias dúvidas se o salário do benefício foi calculado corretamente pelo INSS e almejam fazer a revisão de aposentadoria ou pensão.

Outra situação é a dos que recebem benefício de aposentadoria, mas devido à idade ou invalidez necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa, e querem obter o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o benefício.

Em todos esses casos oferecemos a consultoria jurídica!

Para fazer um planejamento jurídico adequado para o seguro de vida e a Previdência Privada também é muito importante a consultoria jurídica. Um bom advogado poderá ajudá-lo a entender bem as cláusulas do seguro ou da Previdência Privada que está contratando evitando problemas futuros.

Se você tem um seguro de vida negado ou uma Previdência Privada que não concedeu o benefício é importante procurar um advogado com urgência para orientá-lo sobre seus direitos e eventualmente promover a ação judicial.

Para defender seus direitos previdenciários entre em contato conosco!

José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.