Direitos do Paciente

CIRURGIAS NO SUS E AS FILAS DE ESPERA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA?

Procedimentos com grande demanda no SUS têm ocasionado a fila de espera por cirurgias eletivas, com grave prejuízo ao consumidor dos serviços de saúde pública. Alguns pacientes aguardam por anos a cirurgia, sem qualquer previsão de data para a sua realização, com fortes dores e limitações físicas.

Nos casos de deficiência nos serviços de saúde pública quais os direitos do consumidor? Os pacientes que aguardam há muito tempo em fila de espera no SUS a realização de cirurgia tem o direito de pleitear na Justiça uma indenização por danos?

(mais…)

Continue lendoCIRURGIAS NO SUS E AS FILAS DE ESPERA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA?

TRANSFUSÃO DE SANGUE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Aumentam significativamente os pacientes conscientes dos riscos da transfusão de sangue. A difusão desses riscos tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais.

Além disso, há situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, com consequente responsabilidade civil médica.

Em todos esses casos, quais os direitos do paciente? O paciente esclarecido tem o direito de recusar a transfusão de sangue? Quais os direitos do paciente transfundido contra a sua vontade ou transfundido com sangue contaminado?

(mais…)

Continue lendoTRANSFUSÃO DE SANGUE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

INFECÇÃO HOSPITALAR – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

A infecção hospitalar é situação de especial interesse dos Direitos do Consumidor e dos Direitos do Paciente pelos graves prejuízos que causa ao doente e sua família. Afinal, é incoerente que o paciente que busca um hospital para receber tratamento médico para sua doença acabe contraindo outra doença, pelas condições de higiene do hospital, com danos ao seu estado físico já debilitado. Quando ocorre uma situação de infecção hospitalar, quais os direitos do paciente e seus familiares?

(mais…)

Continue lendoINFECÇÃO HOSPITALAR – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA – O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR O TRATAMENTO?

A Estimulação Magnética Transcraniana é um procedimento médico cada vez mais recomendado para pacientes com depressão grave, esquizofrenia, transtornos de humor, além de outras doenças.

É que muitos pacientes não reagem aos medicamentos recomendados cuja dose elevada poderá causar outras complicações no organismo. É o caso, por exemplo, da depressão grave refratária.

Por esse motivo, muitos médicos recomendam a Estimulação Magnética Transcraniana pela inexistência de alternativas eficazes.

O problema é que os planos de saúde negam o tratamento alegando que não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde. Neste caso quais os direitos do paciente? É possível a ação judicial para coagir os planos de saúde no tratamento médico?

(mais…)

Continue lendoESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA – O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR O TRATAMENTO?

PLANOS DE SAÚDE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Os usuários dos planos de saúde enfrentam problemas frequentes. Afinal, as operadoras são líderes de reclamação com obstáculos no atendimento no momento que o paciente mais precisa.

Realmente é desesperador ter um plano de saúde, pagar caro e não ter cobertura médica! Por esse motivo, é importante conhecer os principais direitos do consumidor ao usar o plano de saúde!

Quais os direitos do paciente e usuário do Sistema de Saúde Suplementar?

(mais…)

Continue lendoPLANOS DE SAÚDE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

NEGLIGÊNCIA MÉDICA – COMO PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MÉDICO, O HOSPITAL OU O PLANO DE SAÚDE?

Quando o paciente e seus familiares se deparam com uma situação de negligência médica há sofrimento, desespero e muita dúvida. Afinal, quando ocorre uma tragédia é natural querer eleger um culpado! Por esse motivo, é comum a dúvida: houve erro médico ou apenas uma fatalidade?

Neste post vamos ajudá-lo a identificar as características do erro médico e, se necessário, como processar um médico, hospital ou plano de saúde por negligência médica com mais segurança jurídica!

(mais…)

Continue lendoNEGLIGÊNCIA MÉDICA – COMO PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MÉDICO, O HOSPITAL OU O PLANO DE SAÚDE?

DIREITOS DO PACIENTE – COMO FAZER VALER SUA VONTADE SOBRE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS?

Quais os direitos do paciente na saúde e no atendimento médico e hospitalar? Como fazer valer a vontade do paciente sobre tratamentos e procedimentos médicos?

Muitos pacientes e seus familiares se deparam com ansiedade e muita dúvida nos serviços médicos pela falta de informação, situações de negligência médica ou mesmo negativa de cobertura. A situação é agravada em muitos casos pelo ambiente de má prestação de serviços na saúde pública ou pelos planos de saúde, sem informação adequada e clara ao paciente. Por esse motivo é importante que o paciente conheça bem seus direitos.

Quais os direitos do paciente? Que passos tomar para se proteger no ambiente médico e hospitalar?

(mais…)

Continue lendoDIREITOS DO PACIENTE – COMO FAZER VALER SUA VONTADE SOBRE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS?