Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros. A possibilidade de personalização, o potencial de valorização e as condições de pagamento facilitadas tornam essa modalidade extremamente atrativa. No entanto, entre o estande de vendas decorado e a entrega das chaves, existe um oceano de detalhes jurídicos que, se ignorados, podem transformar o sonho em um pesadelo financeiro.
O elo entre você e o seu futuro imóvel é o Contrato de Promessa de Compra e Venda. Assiná-lo sem uma análise jurídica minuciosa é um dos erros mais graves que um comprador pode cometer.
Neste artigo, explicamos o que você deve observar antes de fechar negócio e como uma consultoria jurídica de planejamento pode blindar o seu patrimônio.
IMÓVEL NA PLANTA – O QUE VOCÊ ESTÁ COMPRANDO, DE FATO?
Diferente de um imóvel pronto, ao comprar na planta, você está comprando uma promessa. Você paga por algo que ainda não existe fisicamente, baseando-se na idoneidade da construtora e, principalmente, no que está escrito no contrato.
Muitos compradores se atêm apenas ao “Quadro Resumo” (preço, parcelas e data de entrega), esquecendo-se de ler as cláusulas contratuais que regem as situações de crise, atraso ou desistência.
5 PONTOS CRÍTICOS QUE EXIGEM ATENÇÃO NO CONTRATO
Para garantir a segurança do negócio, é essencial decifrar o “juridiquês”. Abaixo, listamos as cláusulas que costumam gerar as maiores dores de cabeça para os consumidores:
1. O Índice de Correção (INCC)
Você sabia que a parcela que cabe no seu bolso hoje pode não caber amanhã? Durante a obra, as parcelas costumam ser reajustadas pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). É crucial entender como esse cálculo é feito e se há cobrança de juros compostos (tabela Price) antes da entrega das chaves, o que pode ser considerado abusivo em alguns casos.
2. O Prazo de Entrega e a Tolerância
A data de entrega é o dado mais aguardado, mas quase todos os contratos preveem a Cláusula de Tolerância de 180 dias.
- O que verificar: O contrato deixa claro que esse prazo é para casos fortuitos ou força maior? A construtora prevê multas a favor do consumidor caso o atraso supere os 180 dias? A reciprocidade de multas é um direito seu.
3. As Regras do Distrato (Desistência)
Imprevistos acontecem. Se você perder o emprego ou não conseguir o financiamento bancário final, quanto do que você pagou será devolvido? Com a Lei do Distrato, as construtoras podem reter porcentagens significativas (que variam de 25% a 50% em casos de patrimônio de afetação). Entender essa cláusula é vital para medir o risco financeiro do investimento.
4. A Taxa de Evolução de Obra (Juros de Obra)
Se o imóvel for financiado pela Caixa ainda na planta, você pagará os “Juros de Obra”. O problema surge quando a obra atrasa: você continua pagando esses juros sem amortizar o saldo devedor. O contrato deve estipular quem se responsabiliza por essa taxa em caso de atraso da construtora.
5. Especificações do Memorial Descritivo
O contrato deve estar alinhado ao Memorial Descritivo. Aquela torneira de luxo ou o piso de porcelanato prometidos no folheto de vendas constam no documento oficial? Se não estiver no contrato, não há garantia de entrega.
A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA JURÍDICA DE PLANEJAMENTO
Muitas pessoas acreditam que contratar um advogado para ler um contrato é um “custo extra”. Na consultoria de planejamento, encaramos isso como investimento em segurança.
Um contrato de adesão (aquele padrão da construtora) raramente favorece o comprador. Embora seja difícil alterar todas as cláusulas, uma análise jurídica prévia permite:
- Identificar Cláusulas Abusivas: Que podem ser anuladas judicialmente no futuro.
- Mapear Riscos Reais: Saber exatamente quanto você perderá se desistir ou quanto pagará a mais se a inflação subir.
- Negociar Termos: Em empreendimentos de alto padrão ou em situações específicas, aditivos contratuais podem ser negociados para proteger o comprador.
Nota: A prevenção é sempre mais barata que o litígio. Corrigir um problema depois de assinado custa, em média, cinco vezes mais do que a análise preventiva.
IMÓVEL NA PLANTA: NÃO ASSINE NA EMOÇÃO
A compra de um imóvel envolve as economias de uma vida. A emoção de adquirir a casa própria não pode se sobrepor à razão necessária para assinar um documento legal.
Ler, entender e questionar o contrato de compra e venda não é desconfiança; é responsabilidade patrimonial. Antes de pegar a caneta, tenha um especialista ao seu lado.
Vai comprar um imóvel na planta?
Não corra riscos desnecessários. Gostaria que nossa equipe fizesse uma análise completa dos riscos e cláusulas do seu contrato antes da assinatura? Entre em contato conosco e garanta a sua tranquilidade.
