A “meme de internet” é bem popular e muito compartilhada nas redes sociais para fins de humor. Naturalmente acaba tendo impacto viral ante a escala mundial da rede.
O problema é que pode ser usada em assédio moral ou Cyberbullying.
A violência virtual tem se tornado cada vez mais comum com consequências na vida das vítimas, que se isolam, entram em depressão, e acabam sofrendo morte ou suicídio nas situações mais extremas.
Por esse motivo, quais os direitos da vítima do assédio moral em ambiente virtual? Como tomar cautelas contra esses ataques?
MEME, CYBERBULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Ganha cada vez mais destaque o uso do espaço virtual e das tecnologias das redes sociais para intimidar, hostilizar, difamar ou insultar. A vítima pode ser prejudicada tanto pelo discurso do ódio, nas diversas formas de preconceito, como por imagens ou vídeos montados, como meme, com alto impacto de divulgação e dano à imagem do ofendido. As ofensas podem ser dirigidas a pessoas específicas, figuras públicas, artistas, instituições, grupos étnicos e religiosos.
Por exemplo, vez por outra nos deparamos na mídia com pessoas que saíram do anonimato porque sua imagem com características físicas foi usada em tom de sarcasmo e viralizou, tornando sua vida insuportável.
Nestes casos, poderá haver responsabilidade tanto de quem posta, curte ou compartilha o conteúdo abusivo, como das redes sociais e de eventuais provedores, conforme a legislação.
VIOLÊNCIA VIRTUAL – QUE CUIDADOS TOMAR?
É importante que o usuário dos serviços de internet e redes sociais tenha muito cuidado com suas informações, imagens e vídeos pessoais, salvaguardando sua privacidade. Os pais, por sua vez, podem orientar e exercer vigilância sobre seus filhos, acompanhando tudo o que postam, compartilham e quem são seus contatos.
É importante compreender que fotos e vídeos pessoais podem ser manipulados e usados em montagens maldosas, como meme, com alto poder viral de escala.
Além do mais, mesmo que a vítima só tenha contatos com pessoas confiáveis, tudo o que é postado poderá ser compartilhado com os amigos dos amigos, fugindo do controle de quem postou o uso da imagem ou vídeo.
Por compreender os perigos a vítima poderá, preventivamente, decidir o que irá ou não compartilhar.
MEME E CYBERBULLYING – QUE PASSOS TOMAR PARA RESGUARDAR DIREITOS?
A vítima de violência virtual poderá identificar o conteúdo abusivo e guardar todo o tipo de provas do Cyberbullying, como os links das páginas e imprimir as postagens de uma forma legível e que seja capaz de identificar a origem das ofensas.
Em seguida poderá buscar uma Delegacia de Polícia Civil e registrar um boletim de ocorrência, instaurando o procedimento de investigação policial para identificação de todos os envolvidos nas agressões.
Poderá também contatar o provedor do conteúdo e a rede social e solicitar a remoção do conteúdo impróprio, tomando o cuidado de documentar esta solicitação mediante instrumentos de protocolo digital ou notificação extrajudicial por correios com aviso de recebimento.
Recomendamos que em situações assim busque a assessoria jurídica de um advogado de sua confiança visando estabelecer a melhor estratégia tanto para a remoção do conteúdo como para conseguir as indenizações de direito.